Quilombolas: municípios com mais comunidades já têm casos notificados

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IBGE/Reprodução site oficial

Dados do IBGE revelam que Minas é o segundo estado com mais localidades quilombolas

Cristiano Martins e Ígor Passarini

Do Coronavirus-MG.com.br

Publicado em 13/05/2020


Com 104 casos suspeitos de Covid-19 notificados na cidade, a Prefeitura de Januária, no Norte de Minas, se previne para a chegada do novo Coronavírus a suas comunidades quilombolas. Barreiras sanitárias, campanha de vacinação contra a gripe para desafogar o sistema de saúde e a distribuição de cestas básicas são algumas das medidas anunciadas, mesmo sem nenhum diagnóstico confirmado até o momento.


Esta não é uma preocupação isolada. Dados antecipados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) especialmente para fomentar ações relacionadas à pandemia mostram que Minas Gerais é o segundo estado com mais comunidades ocupadas por remanescentes dos quilombos. São 1.027 grupos, distribuídos por 420 cidades de todas as regiões. E 154 desses municípios já registram pelo menos um caso confirmado da doença até esta quarta-feira (13), quando são celebrados oficialmente os 132 anos da Abolição da Escravatura no país.


A análise realizada pelo Coronavirus-MG.com.br a partir desses dados mostra ainda que já foram notificados casos suspeitos de contágio pelo novo Coronavírus em 418 das 420 cidades relacionadas pelo IBGE em Minas Gerais durante o levantamento censitário.


O assunto preocupa a Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. "Muita gente está sentindo na pele o que fazem com a gente. Nós sempre somos os últimos dos últimos a serem atendidos", afirmou Sandra Andrade, diretora da organização, em uma videoconferência sobre a pandemia, realizada em função da data comemorativa (vídeo ao fim da matéria).


Um monitoramento autônomo promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) registrou até o momento 21 vítimas em territórios de todo o país. A organização chegou a anunciar uma morte em Minas, mas atualizou o caso para "óbito suspeito aguardando confirmação". Não há detalhes sobre a ocorrência.



"Estimamos um total de entre 3.500 e 3.700 pessoas vivendo nessas comunidades em nossa cidade", revela o secretário de Desenvolvimento Social de Januária, Gabriel Damaso. "Já criamos um centro de atendimento específico para Covid, mas alguns desses locais estão muito isolados, a até 30 quilômetros de distância (do centro urbano)", conta, lembrando que o município é o quinto maior do estado em extensão territorial (6,6 mil km²).


De acordo com o Cadastro de Localidades Quilombolas do IBGE, Januária ocupa o décimo lugar no ranking das cidades brasileiras com mais comunidades (29). Ao todo, Minas Gerais concentra aproximadamente um sexto dos 5.972 territórios ou agrupamentos registrados em todo o Brasil.


Segundo o secretário, não há como informar se existem moradores dessas comunidades entre os pacientes notificados com sintomas suspeitos da Covid-19 em Januária. "Não temos um dado muito preciso. A questão dos testes é uma dificuldade em todo o Brasil. Somos um município pobre e com outras dificuldades também, além das distâncias e da grande distribuição de nossa população pela zona rural", comenta Damaso.


Considerando um recorte apenas com as cidades mineiras que possuem dez ou mais comunidades quilombolas listadas pelo IBGE, esses municípios concentram 721 casos suspeitos de Covid-19, além de 27 confirmados e duas mortes (ambas em São Francisco, também no Norte de Minas), segundo o último informe epidemiológico da Secretaria de Saúde (SES-MG).


Censo 2021


Ainda não há dados específicos sobre as populações residentes nas comunidades quilombolas, uma vez que a divulgação desses números foi antecipada com o objetivo de "subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais", como informa o site oficial do IBGE.


Os dados serão conhecidos após o próximo Censo, adiado para 2021 justamente por causa da pandemia. Este será o primeiro levantamento oficial do instituto sobre as populações quilombolas. Segundo as informações prévias, só a Bahia possui um número maior de localidades entre todos os estados do país (1.055).




A publicação do IBGE classifica os territórios quilombolas como "terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos e utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, de acordo com o artigo 68º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988".


Já um agrupamento é definido como "o conjunto de 15 ou mais indivíduos quilombolas em uma ou mais moradias contíguas espacialmente, que estabelecem vínculos familiares ou comunitários e pertencentes a Comunidades Remanescentes de Quilombos, ou simplesmente Comunidades Quilombolas, que são grupos étnicoraciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada".


Na noite desta quarta-feira (13), a Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais promoveu uma videoconfederência com o tema "Quilombos e racismo no contexto da pandemia".


"Nós vamos sair fortalecidos dessa pandemia, porque muita gente está sentindo na pele o que fazem com a gente. Nós sempre somos os últimos dos últimos a serem atendidos [...] Somos gente como qualquer outra pessoa, temos direitos. Estamos na Constituição Federal", declarou Sandra Andrade, diretora da federação.




Saiba mais sobre o tema:

- Quilombolas em Minas reclamam de falta de apoio durante pandemia (Globo Minas)

- “Nesta pandemia, as políticas públicas não chegam até os quilombos” (Brasil de Fato) - Pandemia nos quilombos: uma conversa com Selma Dealdina (Podcast Cirandeiras)


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